Casinos japoneses – Taxa de imposto começará em 30% e pode ir até 50%

Esta semana, os futuros operadores de casinos no Japão sofreram um grande choque devido a relatos de que o governo iria impor um imposto que pode chegar aos 50%.

Na terça-feira, a agência japonesa de notícias Jiji informou que o Partido Liberal Democrata e o seu parceiro de coligação, o Komeito, planeiam incluir taxas de imposto específicas, quando a Lei de Implementação de Resorts Integrados (IR) for submetida para apreciação na Diet (Câmara de representantes Japonesa) para consideração na presente sessão.

De acordo com as fontes do governo, o plano é impor uma taxa de imposto de 30% na receita anual de até ¥300 mil milhões (US$2,8 mil milhões). A taxa é significativamente maior do que a taxa efetiva de 7.75% que os casinos do Nevada pagam, embora menor (pelo menos, inicialmente) do que a taxa efetiva de 39% paga pelos casinos de Macau.

No entanto, se a receita anual de um operador exceder ¥300 mil milhões, uma taxa de imposto de 40% seria aplicada na receita acima desse valor, mas inferior a ¥400 mil milhões (US$3.7 mil milhões). Enquanto a receita superior a ¥400 mil milhões poderia pagar uma taxa de 50%.

O governo do Japão tem consciência de que o público em geral ainda está um pouco desconfiado quanto aos potenciais efeitos negativos da introdução de jogos de casino no Japão. Assim, as taxas de imposto elevadas são destinadas a garantir que os programas de mitigação de danos causados pelo jogo não carecem de financiamento para executar as tarefas atribuídas.

Os analistas da Morgan Stanley advertiram que as taxas poderiam desencorajar os eventuais operadores de casinos de “investir demais nas despesas de capital devido ao menor retorno do capital investido”.

Os potenciais operadores também não ficaram impressionados com a proposta do Japão de limitar os residentes locais a três visitas a casinos em qualquer período de sete dias e a 10 visitas dentro de um período de 28 dias.

O governo também propôs restringir a capacidade dos moradores locais de apostar a crédito e exigir que eles paguem uma taxa de entrada no casino ao estilo de Singapura.

Os operadores também expressaram reservas quanto à decisão do Japão de restringir o tamanho total do piso do casino de cada resort a 3% da pegada total do resort, com uma área máxima de 15 mil metros quadrados de casino, novamente, semelhante ao que acontece em Singapura.

A sessão legislativa atual do Japão termina a 20 de junho e acredita-se amplamente que a aprovação da Lei de Implementação Resorts Integrados deve ser precedida de legislação separada para definir especificamente os planos do Japão, de forma a limitar o impacto negativo dos casinos na sociedade.